Processo 765597/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/11/2012 15:40
Autuado em 27/11/2012 15:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2727/2015 da Segunda Câmara, de 03/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2015 Acórdão   2727/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/06/2015 Acórdão   2727/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Gestor do ato JOSE ATILIO NORBERTO
Servidor ANTONIO SOARES LOCATELLI
Interessado AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
17/06/2013 09:34 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 5007/2015
03/07/2015 1153 Acórdão nº 2727/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 24/06/2015
03/12/2012 539 Termo de Distribuição de Processo nº 17284/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 15:04 DP  
05/10/2015 15:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1698/2015 -
05/10/2015 15:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5007/2015 -
29/07/2015 13:01 SMPjTC Parecer nº 12955/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
28/07/2015 11:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3572/2015 -
22/07/2015 11:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2828/2015 -
24/06/2015 14:46 S2C Acórdão nº 2727/2015 -
24/06/2015 14:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1723/2015 -
12/06/2015 10:24 GACAC  
13/05/2015 09:53 SMPjTC Parecer nº 6016/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
01/07/2013 10:17 DICAP Parecer nº 4908/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA E.C. Nº 47/2005. DILIGENCIA ACATADA. AO MP PARA MANIFESTAR
06/06/2013 12:09 DP  
09/04/2013 17:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2126/2013 -
08/04/2013 15:17 DP Informação nº 6016/2013 -
29/11/2012 12:08 DIJUR Parecer nº 6179/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
27/11/2012 15:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17284/2012 -

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